Anúncios

Governo libera a concessão de dois parques nacionais

Parque Nacional da Tijuca/Foto: Divulgação

Governo libera a concessão de dois parques nacionais

Crise no STF ameaça Fux
Governo manda para o Congresso Lei da quarentena
30 anos da Obra de Maria, na Arena Pernambuco, com apresentações da Orquestra Criança Cidadã, Luan Santana, Elba Ramalho, Bruno e Marrone, Padre Marcelo Rossi e Padre Fábio de Melo.

A Casa Civil da Presidência da República liberou a concessão para a iniciativa privada de duas unidades de conservação ambiental. Os Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados na divisa dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul serão administrados por empresas privadas, após um processo de licitação. Casa Civil incluiu as duas unidades ambientais no Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, e no Programa Nacional de Desestatização. O processo será conduzido pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente.

Segundo a Casa Civil, a medida vai permitir “que  administração pública federal concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”.

Atualmente a entrada nos dois parques é gratuita. Uma eventual cobrança de taxa e os valores devem ser discutidos durante o processo de elaboração da parceria. Após esse aval da Casa Civil, ainda há a necessidade de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, que oficialize a autorização da parceria público-privada.

Authors

Anúncios