Anúncios

Projeto no Senado reduz  taxa da ANAC para aeronaves leves, balões e dirigíveis

Projeto no Senado reduz taxa da ANAC para aeronaves leves, balões e dirigíveis

Senado discute ampliar direitos de passageiros e motorista de aplicativos
Senado quer serviço de lavanderia para apartamentos funcionais
Senado deve votar o fim da preferência da Petrobras em leilões

O Senado vai discutir e votar um Projeto de Lei que reduz a taxa que a Agência Nacional de Aviação Civil cobra o Certificado de Homologação de Tipo para helicópteros, dirigíveis, balões e aviões. O substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), diz que para aeronaves não tripuladas balões e dirigíveis e que tenham o peso máximo de 2.730 kg, as taxas vão baixar de R$ 891.310,61 para R$ 31.402,18.

A proposta original do senador Angelo Coronel (PSD-BA), abrangia mais equipamentos, uma vez que estabelecia um peso maior para as aeronaves. Em vez do limite de 2.730 KG, o senador sugeriu o peso máximo de decolagem de 2.730 kg para helicópteros e 5.700 kg para aeronaves. O senador Jean Pau Prates, entretanto, resolveu atender um pedido da ANAC em seu substitutivo, para que fosse mantido os preços de emissão de certificados para aeronaves mais pesadas.  A Agência sugeriu manter os valores atuais (R$ 891.310,61) para a emissão da certificação de aeronaves com peso máximo de decolagem entre 2.730 kg e 5.700 kg e helicópteros. Assim sendo, somente dirigíveis, balões e aeronaves leves e não tripuladas teriam o valor da taxa diminuído.

O objetivo do PL 2.835/2019 que está sendo analisado é que seja estimulada a emissão de certificados de dirigíveis, aeronaves leves e balões, segundo o relator da proposta.

Outro aspecto abordado pelo substitutivo de Jean Paul é a certificação e a renovação de certificado de manutenção estrangeira sob acordo internacional, no qual a ANAC cobra a taxa de R$ 20 mil. O valor cobrado é três vezes maior que o estipulado pelas autoridades estrangeiras, como a de aviação civil americana (FAA), europeia (Easa) e canadense (TCCA). Devido a isso, o senador para fixar o teto da possibilidade de cobrança usou a tabela brasileira.

O PL  passará pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Como tem caráter terminativo, se aprovado sem que haja recurso para o Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

As informações são da Agência Senado.

Authors

Anúncios