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Senado quer ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas

Senado quer ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas

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Está pronto para ser votado neste ano na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O objetivo do PL 2.099/2019 é que a inclusão de informações sobre o desparecimento da criança ou adolescente no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de pessoas Desaparecidas passem a ter caráter obrigatório.

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê a notificação do desaparecimento a aeroportos, portos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

Inicialmente, o projeto, de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, obrigava a inclusão apenas no cadastro de crianças e adolescente desaparecidos. O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi discutido e aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Em seu relatório, a senadora defendeu a substituição desse cadastro pelo cadastro de pessoas desaparecidas, que, segundo ela, é mais abrangente.

O texto foi novamente alterado na CCJ, pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), para que os dois cadastros sejam utilizados. O senador avalia que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ainda está sendo implementado, e com isso, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos não foi extinto.  Para ele os dois cadastros podem atuar mutualmente, se retroalimentando. A recomendação é que o texto seja aprovado com essa alteração.

Se aprovado na CCJ, o projeto segue para votação no Plenário.

A informação é da Agência Senado.

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