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Senadores buscam o protagonismo no debate sobre a prisão em 2ª instância

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senadores buscam o protagonismo no debate sobre a prisão em 2ª instância

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A Câmara dos Deputados tem avançado no debate sobre a retomada da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância desde o começo do ano legislativo, realizando audiências públicas com pessoas importantes, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.  No Senado também tramita uma proposta sobre o mesmo tema, e os Senadores querem ter de volta o protagonismo no debate.

Os parlamentares estão pressionando Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para que ele coloque em votação o PL do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que possibilita a prisão após uma condenação em 2ª instância, alterando o Código de Processo Penal.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), passou a recolher assinaturas para fazer pressão em coima do presidente do Senado.  Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada ontem, ele pediu aos demais senadores a se tornarem mais ativos na discussão em torno da prisão em 2ª instância. O Projeto de Lei do senador Lasier Martins foi aprovado na CCJ em dezembro do ano passado, e agora precisa ser votado no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Na Câmara dos Deputados está sendo discutida uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto, que tem tramitação mais lenta e requer um número maior de votos para ser aprovada. Os senadores tem argumentado que o projeto do Senado teria prioridade, justamente por ter uma tramitação mais célere e requere um número menor de votos para ser aprovado.

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