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Sócios de startups poderão ter a viagem facilitada

Foto: Marcelo Camargo

Sócios de startups poderão ter a viagem facilitada

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Tramita no Senado um Projeto de Lei que facilita a vida dos sócios de startups que necessitem viajar para o exterior com a finalidade de apresentar soluções desenvolvidas pelo empreendimento.

Os empreendedores que consigam provar faturamento mensal abaixo do limite estabelecido para os Microempreendedores Individuais, nos seis meses anteriores ao pedido do passaporte, ficarão livres de pagar as taxas de emissão ou emolumentos, de acordo com o PL 6.470/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO).

São consideradas startups, as empresas que tenham caráter inovador, que objetem aperfeiçoar métodos ou modelos de negócios, produtos, serviços ou sistemas de produção. O senador avalia que o projeto terá impacto positivo na economia, ao facilitar que empresas brasileiras apresentem suas ideias e soluções em eventos no exterior.

O PL está tramitando na Comissão de Ciência e Tecnologia. Se for aprovado, segue para uma votação final na Comissão de Assuntos Econômicos, caso não tenha um recurso para votação em Plenário.

As informações são da Agência Senado.

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